REGRAS PARA APOSENTADORIA PCD – Pessoa com Deficiência As regras da aposentadoria da Pessoa com Deficiência (PcD) são por idade (homem: 60 anos, mulher: 55, com 15 anos
O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário que visa ajudar financeiramente os dependentes de uma pessoa presa, garantindo sua subsistência. Para ter esse direito, é preciso que o recluso
Trabalhador, sabia que não há um limite mensal para apresentação de atestados? Contudo, existem alguns pontos de atenção. Vamos entender! A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), bem
Sabia que é fácil verificar seu tempo de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)? Aqui estão algumas maneiras simples de fazê-lo: 1 – Portal Meu INSS:
O TJ/DF proferiu uma sentença condenatória contra o Distrito Federal e o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal. O motivo foi devido a falhas na
Muita gente acredita que, se vive com alguém que recebe aposentadoria de 1 salário mínimo, automaticamente perde o direito ao LOAS Idoso. ❌ Isso não é verdade. Na
📌 Informação Importante sobre prazos no INSSVocê sabia que o INSS tem prazo legal de até 45 dias para analisar pedidos de benefícios?Quando esse prazo é ultrapassado sem
Revisão da Pensão de Viúvas da Rede Ferroviária: um Direito Esquecido que Pode Aumentar seu Benefício Muitas viúvas de ex-ferroviários recebem pensões pagas pelo INSS ou pela União
O adicional de periculosidade é um direito garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aos empregados que exercem suas funções em condições de risco à vida ou
A verba de insalubridade é um adicional salarial devido ao trabalhador que exerce suas atividades em condições prejudiciais à saúde, acima dos limites de tolerância fixados pelo Ministério
No Brasil, a jornada de trabalho é regulamentada pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O limite padrão é de 8 horas diárias e
A demissão é um momento delicado para qualquer trabalhador. Muitas vezes, o empregado não sabe exatamente quais são os seus direitos ao ter o contrato encerrado pelo empregador.
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