A pensão por morte é paga aos dependentes de quem faleceu e era segurado do INSS ou já recebia aposentadoria.
Quem pode ser dependente
- Cônjuge ou companheiro(a);
- Filhos menores de 21 anos, ou com deficiência, nos termos da lei;
- Em alguns casos, pais e irmãos, se comprovada a dependência econômica.
Duração e valor
As regras de duração e de cálculo mudaram nas reformas da Previdência de 2015 e 2019. Elas dependem de fatores como a idade do cônjuge ou companheiro, o tempo de união e as contribuições do falecido. Por isso, o caso concreto precisa ser analisado.
Documentos importantes
- Certidão de óbito;
- Documentos pessoais dos dependentes;
- Comprovantes da união ou do vínculo familiar;
- Documentos que mostrem a qualidade de segurado do falecido.
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Conteúdo informativo; cada caso depende da análise de documentos.

