Pensão por morte do INSS: quem tem direito?

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A pensão por morte é paga aos dependentes de quem faleceu e era segurado do INSS ou já recebia aposentadoria.

Quem pode ser dependente

  • Cônjuge ou companheiro(a);
  • Filhos menores de 21 anos, ou com deficiência, nos termos da lei;
  • Em alguns casos, pais e irmãos, se comprovada a dependência econômica.

Duração e valor

As regras de duração e de cálculo mudaram nas reformas da Previdência de 2015 e 2019. Elas dependem de fatores como a idade do cônjuge ou companheiro, o tempo de união e as contribuições do falecido. Por isso, o caso concreto precisa ser analisado.

Documentos importantes

  • Certidão de óbito;
  • Documentos pessoais dos dependentes;
  • Comprovantes da união ou do vínculo familiar;
  • Documentos que mostrem a qualidade de segurado do falecido.

Veja também o atendimento previdenciário em Itaperuna.

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Conteúdo informativo; cada caso depende da análise de documentos.

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